Direito que Protege. Justiça que Restaura.
Atuando com dedicação e estratégia para proteger o que mais importa: sua família, seu patrimônio e seus direitos.
Áreas de atuação:
Direito de Família
Protegendo Laços e Patrimônio com Sensibilidade e Estratégia.
As questões de família envolvem os bens mais preciosos: emoções, pessoas e o futuro. Atuo com a sensibilidade que o momento exige, buscando soluções que minimizem o conflito e priorizem o bem-estar de todos os envolvidos, garantindo a segurança jurídica do patrimônio construído.
Exemplos de Atuação e Suporte:
- Divórcio: Judicial e extrajudicial, com foco em acordos amigáveis e na partilha justa de bens.
- Guarda e Visitação: Defesa dos melhores interesses dos filhos, estabelecendo regimes de convivência equilibrados.
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Assegurando todos os direitos e deveres decorrentes da relação, incluindo a partilha de bens e alimentos.
- Inventário e Partilha: Administração eficiente do processo sucessório, seja ele judicial ou extrajudicial, para garantir a transmissão do patrimônio de forma tranquila.
- Pensão Alimentícia: Defesa tanto para quem necessita receber alimentos quanto para quem precisa revisar um valor que se tornou excessivo.
- Interdição e Curatela: Procedimentos para proteger e administrar os bens de pessoas que não podem fazê-lo por si mesmas.
Direito do Consumidor
Faça Valer Seus Direitos.
Como consumidor, você está em posição de desvantagem perante grandes corporações. Meu papel é reequilibrar essa balança, usando toda a força da legislação para garantir que você seja tratado com respeito e que seus direitos sejam plenamente garantidos.
Exemplos de Atuação e Suporte:
- Produtos com Defeito: Ações para troca, conserto ou devolução do dinheiro em produtos com vícios de fabricação ou defeitos ocultos.
- Serviços Mal Prestados: Cobrança por serviços de baixa qualidade, não concluídos ou que não atenderam ao que foi prometido (construção, reformas, cursos, etc.).
- Inclusão Indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito: Ações para retirar seu nome do SPC, Serasa e outros, além de pedir indenização por danos morais.
- Bancário: Revisão de contratos de empréstimo, financiamento e cartão de crédito para anular cláusulas abusivas, juros excessivos e tarifas ilegais.
- Publicidade Enganosa: Defesa contra ofertas e promessas que não foram cumpridas, garantindo o direito à informação clara e verdadeira.
Direito à Saúde
Sua Saúde Não Pode Esperar. Seu Direito é Inegociável.
A negativa de um tratamento pelo plano de saúde é um momento de grande angústia. A Constituição e o Código de Defesa do Consumidor estão do seu lado. Atuo com agilidade e técnica para derrubar barreiras burocráticas e garantir que seu direito fundamental à saúde seja respeitado.
Exemplos de Atuação e Suporte:
- Ações de Cobertura: Forçar o plano a cobrir cirurgias, exames, medicamentos e tratamentos negados.
- Liminares de Urgência: Pedidos de autorização imediata para procedimentos que não podem esperar, garantindo o tratamento sem demora.
- Planos de Saúde: Discussão sobre reajustes abusivos, rescisão contratual indevida e a cobertura de doenças preexistentes.
- Negativa de Internação e UTI: Ações para garantir o direito à leito de internação, seja em enfermaria ou em Unidade de Terapia Intensiva.
Direito Criminal
A Defesa Intransigente da Sua Liberdade e Seus Direitos Fundamentais.
O Direito Criminal é o campo mais sensível da justiça, onde a liberdade e a dignidade de uma pessoa estão em jogo. A Constituição Federal garante a todos o direito à ampla defesa. Minha missão é exercer essa defesa com técnica, destemor e dedicação, assegurando que o Estado cumpra rigorosamente a lei e que cada acusado seja tratado como inocente até prova em contrário.
- Defesa no Inquérito Policial: Acompanhamento do investigado desde o primeiro momento, evitando prisões desnecessárias e garantindo que os atos sejam realizados corretamente.
- Defesa em Ação Penal: Atuação em todas as fases do processo criminal, desde o recebimento da denúncia até a sentença final, apresentando todas as teses de defesa.
- Pedidos de Liberdade: Requerimento de liberdade provisória, relaxamento de prisão em flagrante e revogação de prisão preventiva.
- Habeas Corpus e Recursos: Impetração de Habeas Corpus para cessar coações ilegais e interposição de recursos para contestar decisões desfavoráveis.
- Assistência de Acusação: Representação da vítima no processo criminal, para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o culpado seja responsabilizado.
- Crimes Específicos: Defesa em crimes tributários, econômicos, contra a administração pública, crimes digitais, violência doméstica, entre outros.
Direito Tributário
Planejamento Estratégico e Defesa Rigorosa para seu Patrimônio.
A legislação tributária é uma das mais complexas e dinâmicas do país, e um erro pode levar a autuações e prejuízos significativos. Minha atuação é focada em duas frentes: a consultoria preventiva para otimizar legalmente a carga tributária e a defesa técnica contra cobranças indevidas, protegendo seu patrimônio da arrecadação excessiva.
Exemplos de Atuação e Suporte:
- Defesa em Autos de Infração: Análise e contestação de autuações lançadas pela Receita Federal, Estadual ou Municipal, buscando anular ou reduzir as multas e os juros.
- Execuções Fiscais: Defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos de cobrança de dívidas tributárias, negociando parcelamentos e discutindo a validade da dívida.
- Recuperação de Tributos: Ações para buscar a restituição ou compensação de tributos pagos a maior ou indevidamente.
- Consultoria e Pareceres: Análise de dúvidas complexas sobre a incidência de impostos em operações específicas, evitando problemas futuros.
- Representação em Processos Administrativos: Atuação em todas as fases do processo administrativo fiscal, antes mesmo de a questão chegar à Justiça.
Direito Civil
Segurança Jurídica para seus Negócios e Relações Pessoais.
O Direito Civil é a base de todas as nossas relações, desde a compra de um imóvel até um complexo acordo comercial. Ofereço assessoria completa para prevenir conflitos e, quando inevitáveis, resolvê-los da forma mais vantajosa possível, protegendo seu patrimônio e seus interesses.
Exemplos de Atuação e Suporte:
Exemplos de Atuação e Suporte:
- Contratos em Geral: Elaboração, análise e revisão de contratos de locação, compra e venda, prestação de serviços, parceria e outros.
- Cobrança de Dívidas: Recuperação de créditos de forma amigável ou judicial, com estratégias eficientes para receber o que é seu.
- Responsabilidade Civil: Defesa ou pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticos em acidentes de trânsito, quedas em imóveis e outras situações.
- Direito Imobiliário: Regularização de imóveis, usucapião, questões de vizinhança e defesa da posse.
- Consultoria Empresarial: Análise de riscos, adequação contratual e assessoria preventiva para que sua empresa opere com segurança e em conformidade com a lei.
Consultoria Jurídica
Prevenindo Problemas, Oportunizando Soluções.
A melhor ação judicial é aquela que não acontece. A consultoria jurídica é um investimento em tranquilidade e segurança. Ofereço análise estratégica para que você, sua família ou sua empresa tomem decisões importantes com base em informações sólidas, evitando dores de cabeça e prejuízos futuros.
Exemplos de Atuação e Suporte:
- Pareceres Jurídicos: Análise detalhada de contratos, documentos e situações específicas antes de você tomar uma decisão importante.
- Assessoria Preventiva: Acompanhamento de rotina para empresas e pessoas físicas, identificando e corrigindo vulnerabilidades legais antes que virem problemas.
- Negociações e Acordos: Mediação e assistência jurídica em negociações complexas, garantindo que seus interesses sejam protegidos no acordo final.
- Regularização de Documentos: Ajuda para organizar e regularizar a situação documental de imóveis, empresas e patrimônio em geral.
- Orientação Estratégica: Sessões de “check-up” jurídico para entender seus direitos e deveres em diferentes áreas da vida e dos negócios.
Nossa Metodologia
Atendimento Personalizado
Ofereço um atendimento humanizado e dedicado, onde você tem acesso direto a mim. Sou seu parceiro, entendendo suas necessidades e vou o guiando em cada fase do processo com clareza e empatia.
Estratégia e Foco
Mergulho nos detalhes do seu caso para criar um caminho claro e objetivo. Cada ação é pensada de forma sob medida para focar nos resultados que realmente importam, evitando desperdícios de tempo e recursos.
Ética e Transparência
Minha conduta é rigidamente pautada pelo Código de Ética da OAB. Isso significa transparência total sobre as reais chances do seu caso e, principalmente, a responsabilidade de não aceitar causas temerárias, focando energia no bom combate.
Agilidade e Tecnologia
Implemento ferramentas modernas para garantir máxima eficiência. Isso vai desde a procuração digital, que agiliza o início do atendimento, até o uso de Inteligência Artificial na análise de processos, otimizando prazos e mantendo você sempre atualizado.
Vamos Conversar Sobre o Seu Caso?
Sua primeira consulta é o momento de entendermos seus direitos e traçarmos o melhor caminho. Preencha o formulário abaixo e retornarei o mais breve possível.
- Wilney Sousa Rocha - OAB/BA 67.291
- Av. Antônio Carlos Magalhães, 2501 - Sala 1209 - Brotas, Salvador - BA, 40280-901